Portugal na 2.ª metade do século XIX

As Invasões Napoleónicas

1. A Revolução Francesa

Em 1789, em França, uma revolução pôs fim ao absolutismo: a Revolução Francesa.

Os revolucionários defendiam ideias como a igualdade de todos os cidadãos perante a lei, a liberdade e a fraternidade. Defendiam ainda a separação de poderes que, na monarquia absoluta, estavam concentrados no rei

Sentindo-se ameaçados pelo triunfo dos revolucionários franceses, os reis absolutos da Europa declararam guerra a França. Foram derrotados pelas tropas do general francês Napoleão Bonaparte, mais tarde imperador.

2. O Bloqueio Continental

Só a Grã-Bretanha continuava a resistir. Napoleão decretou então (1806) o Bloqueio Continental: todos os países europeus deviam fechar os seus portos aos navios ingleses.

Portugal demorou a cumprir a ordem de Napoleão, porque era aliada da Grã-Bretanha e porque essa medida iria prejudicar a economia portuguesa (a maior parte do nosso comércio era com esse país).

Napoleão ordenou então a invasão e conquista de Portugal.

3. A saída da corte para o Brasil

Quando as tropas de Napoleão já estavam em Portugal, o príncipe regente, D. João, decidiu refugiar-se no Brasil. Foi acompanhado por toda a família real e parte da corte, ficando o governo do Reino entregue a uma regência.

4. As invasões francesas

As tropas francesas invadiram Portugal por três vezes:

- 1ª invasão - 1807/1808 - General Junot

- 2ª invasão - 1809 - General Soult

- 3ª invasão - 1810/1811 - General Massena

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Durante as invasões, os soldados franceses roubaram, incendiaram povoações, destruíram colheitas e mataram pessoas, o que revoltou a população.

Para resistir, Portugal pediu ajuda à Grã-Bretanha. O exército português e inglês contou com a ajuda da população, pois os movimentos de resistência popular apareceram por todo o país.

Finalmente, em 1811, os Franceses são definitivamente derrotados.

A Revolução Liberal de 1820

1. O descontentamento da população

Em 1811, as invasões francesas terminaram, mas o país ficou numa situação muito difícil:

     - a família real continuava no Brasil;

     - o Reino ficou mais pobre e desorganizado após as invasões;

     - os ingleses controlavam quase todo o comércio com o Brasil.

Era pois necessário expulsar os ingleses e obrigar o rei a regressar.

2. A revolução Liberal

As ideias liberais, vindas de França, tinham cada vez mais adeptos.

Em 1817, em Lisboa, regista-se a primeira conspiração liberal, chefiada pelo General Gomes Freire de Andrade. Descoberto, foi preso e enforcado.

Execução de Gomes Freire de Andrade

Em 1818, forma-se no Porto uma organização secreta, o Sinédrio, com o objectivo de preparar uma revolução liberal.

O Sinédrio reunia burgueses do Porto (comerciantes, juízes, proprietários), entre os quais se destacava Manuel Fernandes Tomás. Também aderiram alguns militares.

Manuel Fernandes Tomás

No dia 24 de Agosto de 1820 deu-se a revolução.

A população do Porto aderiu com entusiasmo. Um mês depois, aderia Lisboa. A revolução espalhou-se então a todo o país. Os ingleses foram afastados e criou-se a Junta Provisional do Governo do Reino.

3. A Constituição de 1822

As Cortes Constituintes de 1822

Esta Junta passou a governar e preparou as primeiras eleições para deputados às Cortes Constituintes, isto é, a Assembleia que tinha como função elaborar uma Constituição de acordo com as ideias liberais.

Em Setembro de 1822, as Cortes Constituintes aprovaram a 1ª Constituição Portuguesa.

D. João VI regressa do Brasil, com a família e a corte, assina a Constituição e jura respeitá-la.

Esta Constituição estabelecia:

     - a soberania da nação: o poder do rei devia submeter-se

       à vontade dos cidadãos, através do voto;

     - a igualdade e liberdade dos cidadãos face à lei.
     - a separação de poderes: legislativo, executivo, judicial;

    

        Monarquia Absoluta                     Monarquia Liberal

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A independência do Brasil

Durante os treze anos que D. João VI e a corte permaneceram no Brasil, este território registou grandes progressos:

    
     -  A cidade do Rio de Janeiro tornou-se sede do Governo;

     -  Foram criadas repartições de finanças, justiça e da polícia;

     -  Foram construídos hospitais, escolas, teatros e bibliotecas;

     -  Foram criadas indústrias e abertas estradas;

     -  Os portos brasileiros foram abertos aos comerciantes estrangeiros,

         o que desenvolveu o comércio externo.

Assim, o Brasil deixou de ser uma colónia para se tornar um reino.

A burguesia brasileira

Mas quando D. João VI regressou a Portugal, deixando o príncipe D. Pedro, seu filho, a governar o Brasil, as Cortes Constituintes decretaram que:

    
     -  O Brasil voltasse a ser uma colónia;
     -  O seu comércio externo voltasse a passar por Portugal;
     -  D. Pedro regressasse a Portugal.

A estas imposições, D. Pedro reagiu decidindo permanecer no Brasil. Para tal contou com o apoio da burguesia brasileira.

As Cortes Constituintes reagiram, anulando todos os poderes do príncipe.

Ao receber esta notícia, D. Pedro declarou a independência do Brasil, a 7 de Setembro de 1822

Coroação de D. Pedro como imperador do Brasil

O Império Português no século XVIII

Durante o domínio filipino, os inimigos de Espanha (Holanda, Grã-Bretanha, França) ocuparam parte do Império Português, sobretudo a Oriente.
O Brasil veio então tomar o lugar que tinha antes a Índia na economia portuguesa. O açúcar, primeiro, o ouro e os diamantes, depois, eram agora as principais riquezas que chegavam ao reino.
Muitos milhares de colonos portugueses emigraram para o Brasil, na esperança de enriquecer.
Mas as plantações de açúcar e os engenhos exigiam muita mão-de-obra.
Os primeiros colonos tentaram utilizar os índios como mão-de-obra escrava. Mas estes, habituados à liberdade, não se adaptaram ao trabalho: revoltavam-se, adoeciam, fugiam... Foi de África que começaram a vir os escravos necessários à cada vez maior produção de açúcar.

O principal comércio fazia-se, assim, através do Atlântico: os navios partiam de Portugal e dirigiam-se à costa africana, de onde levavam sobretudo escravos para o Brasil; daqui, traziam açúcar, ouro e diamantes.
Os escravos trabalhavam nas plantações de açúcar, nos engenhos e nas minas.

A Sociedade no tempo de D. João V

A sociedade portuguesa do século XVIII continuava dividida nos três principais grupos sociais que já conheces: nobreza, clero e povo.

A nobreza continuava a ser um grupo social privilegiado, que vivia dos rendimentos das suas propriedades.

Imitava em tudo o luxo da corte de D. João V: habitação, festas, banquetes, vestuário.

O clero era também um grupo social rico e poderoso. Com a protecção do rei, aumentou o número de mosteiros, conventos e igrejas.

Para além do culto religioso, dedicava-se ao ensino e à assistência aos necessitados. Presidia ao Tribunal da Inquisição que julgava todos os que não respeitavam a religião católica.

O povo vivia com muitas dificuldades, sobretudo no campo, devido aos baixos salários e aos muitos impostos. Continuava a alimentar-se sobretudo de pão, peixe e legumes. Eram pequenos comerciantes, artífices, camponeses, criados, aguadeiros, carregadores...

Este grupo social engloba também a alta burguesia que continuava a enriquecer com o comércio.

A monarquia absoluta no tempo de D. João V

Durante o reinado de D. João V chegaram ao reino grandes quantidades de ouro e diamantes, vindos do Brasil. Também o comércio de açúcar, tabaco, vinho e sal dava grandes lucros. Isto tornou D. João V um rei muito poderoso e rico.

Passou a governar sem convocar Cortes e concentrou em si todos os poderes: o poder legislativo (fazer as leis), o poder executivo (mandar executá-las) e o poder judicial (julgar quem não cumpre a lei). Governou como rei absoluto.

A corte de D. João V tornou-se uma das mais ricas da Europa. Davam-se grandes banquetes, consumia-se café e chocolate, novidades da época, e rapé (tabaco moído). Nos bailes, dançava-se a pavana e o minuete ao som do violino ou do cravo. Jogava-se às cartas, às damas e aos dados. Assistia-se a sessões de poesia, de música e a representações teatrais. Era também muito apreciado o espectáculo das touradas e a ópera.

Paço da Ribeira ao tempo de D. João V (autor: Dirk Stoop)